Bem-vindo(a) à DreamToys!
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site dreamtoys.com.br ("Site"), operado por COGUS COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.405.386/0001-94, com sede em na cidade de Barueri ("DreamToys", "nós" ou "nosso").
Ao acessar, navegar ou utilizar nosso Site, você ("Usuário" ou "Cliente") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso Site. Recomendamos que você leia este documento cuidadosamente.
1. Aceitação e Vigência dos Termos
Ao navegar em nosso Site, efetuar compras ou criar uma conta, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos em sua totalidade. Estes Termos entram em vigor a partir da data de sua publicação no Site e permanecerão em vigor enquanto você utilizar nossos serviços.
2. Alterações nos Termos
A DreamToys reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada no Site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações. A sua continuidade de uso do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação das mesmas.
3. Uso do Site e da Conta do Usuário
3.1. Elegibilidade
Para utilizar o Site e realizar compras, você deve ter a idade legal mínima para firmar contratos no Brasil (18 anos de idade) ou estar sob a supervisão e com a autorização expressa de um responsável legal.
3.2. Criação de Conta
Você pode optar por criar uma conta em nosso Site para facilitar suas compras. Ao criar uma conta, você concorda em:
A DreamToys não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do não cumprimento destas obrigações. Para sua própria segurança, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou violem estes Termos.
3.3. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Site, você concorda em não:
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
4.1. Descrição dos Produtos
A DreamToys se esforça para apresentar as descrições dos produtos da forma mais precisa possível, incluindo imagens, características e informações técnicas. No entanto, pequenas variações de cor ou detalhes podem ocorrer devido a configurações de tela, qualidade das todos, processos de fabricação ou novas versões do produto ou sua embalagem. Não garantimos que as descrições sejam totalmente precisas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros.
4.2. Preços
Os preços dos produtos são exibidos em Reais e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, mas o preço válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido. Os preços não incluem frete, que será calculado separadamente e adicionado ao valor total do pedido.
4.3. Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Embora a DreamToys se esforce para manter o website atualizado, pode ocorrer de um produto estar indisponível após a finalização do pedido. Nesses casos, entraremos em contato para oferecer alternativas (troca por produto similar), aguardar a reposição do estoque ou proceder com o estorno integral do valor pago pelo item indisponível.
5. Pedidos e Pagamento
5.1. Realização de Pedidos
Ao fazer um pedido em nosso Site, você está fazendo uma oferta para comprar o(s) produto(s) selecionado(s) sujeita a estes Termos e às demais políticas da DreamToys.
5.2. Confirmação de Pedido
Após a finalização do pedido, você receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail não significa a aceitação final do pedido, mas sim a confirmação de que recebemos sua solicitação. A aceitação do pedido ocorre no momento da aprovação do pagamento pela instituição financeira e da emissão da nota fiscal, quando os produtos são preparados para envio.
5.3. Métodos de Pagamento
Aceitamos os métodos de pagamento informados no Site. Todas as transações são processadas por meio de plataformas de pagamento sedimentadas no mercado e totalmente seguras. A DreamToys não tem acesso e não armazena dados de cartões de crédito ou qualquer outra informação de cunho financeiro ou bancário.
5.4. Cancelamento de Pedidos pela DreamToys
A DreamToys se reserva o direito de cancelar pedidos, por exemplo, em casos de fraude, erro sistêmico de preço, indisponibilidade de estoque ou falha na aprovação do pagamento. Nestes casos, o valor que tenha sido pago será integralmente reembolsado ao cliente.
6. Entrega e Frete
6.1. Prazos de Entrega
Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra. Eles podem variar de acordo com o endereço de entrega, a modalidade de frete escolhida e a disponibilidade do produto. A DreamToys não utiliza transporte próprio, salvo casos que sejam acordados com o cliente. A DreamToys não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras contratadas e eventuais problemas causados por eventos de força maior ou caso fortuito (como greves, desastres naturais ou problemas com as vias).
6.2. Custos de Frete
Os custos de frete são calculados com base no peso, dimensões dos produtos, local de entrega (CEP) e modalidade de envio escolhida pelo cliente.
6.3. Recebimento do Produto
É de responsabilidade do cliente verificar as condições da embalagem e do produto no ato do recebimento. Em caso de avarias na embalagem, produto danificado, embalagem violada ou qualquer outra inconformidade, o cliente deve recusar o recebimento e entrar em contato com nossa equipe de atendimento da DreamToys para que possamos providenciar as devidas soluções.
7. Trocas e Devoluções
Nossa política de trocas e devoluções está detalhada em uma página separada, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Por favor, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para obter informações completas sobre seus direitos e procedimentos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site da DreamToys, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, software, a arquitetura do site e o design, é de propriedade exclusiva da DreamToys ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados pela DreamToys. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade, termos de uso ou práticas de sites de terceiros e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos que você revise os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.
10. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias
O site da DreamToys é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A DreamToys não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro, que quaisquer defeitos serão corrigidos ou que o Site ou o servidor que o hospeda estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos.
Em nenhuma circunstância a DreamToys, seus diretores, funcionários, parceiros, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
Em nenhum caso a responsabilidade total da DreamToys, decorrente destes Termos ou do uso do Site, excederá o valor total pago por você pelos produtos ou serviços relevantes que deram origem à reclamação.
11. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a DreamToys, seus diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas e quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos por você ou qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa acessando o Site usando sua conta.
12. Privacidade e Dados Pessoais
A coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
13. Disposições Gerais
13.1. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.2. Separação de Cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3. Não Renúncia
A falha da DreamToys em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
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